Estatuto da Vítima avança no Senado e segue para votação em Plenário

Em um passo decisivo para a garantia dos direitos das vítimas no Brasil, o projeto que institui o Estatuto da Vítima avançou de forma significativa no Senado Federal nesta semana. Após uma reunião estratégica com o relator da matéria, o Senador Weverton Rocha (PDT-MA), o relatório foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

O encontro contou com a presença de importantes vozes na defesa dos direitos das vítimas, incluindo Alair Martins, representando o Instituto Pró Vítima, a Dra. Celeste Leite, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, e a advogada Dra. Marilene Araújo.

Durante a reunião com o Senador Weverton, que também é líder do PDT no Senado, os participantes discutiram os pontos cruciais do projeto, reforçando a necessidade de um marco legal que assegure proteção, amparo e reparação integral às vítimas de crimes e atos infracionais.

Logo após a deliberação na comissão, um pedido de urgência para a votação do projeto em Plenário foi apresentado e aprovado, o que acelera a tramitação e permite que a proposta seja votada diretamente por todos os senadores, sem a necessidade de passar por outras comissões.