O Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítimas – PRÓVÍTIMA é uma associação não governamental, sem fins lucrativos, que tem o objetivo de desenvolver e divulgar os direitos das vítimas, além de atuar como fonte científica de conhecimentos para o desenvolvimento das Ciências Vitimológicas e de Justiça por todo o país, promovendo diálogos entre profissionais de diferentes setores da sociedade e o poder público.
Fundado em junho de 2022 em São Paulo, após os debates sobre o Estatuto da Vítima na Câmara dos Deputados cuja autoria e idealização foi realizada pela Presidente do Instituto Celeste Leite dos Santos (PL 3890/2020) em coautoria com profissionais de diversos segmentos científicos da nossa sociedade.
Trata-se de iniciativa construída a partir da realidade prática vivenciada por vítima de crimes, desastres naturais e calamidades públicas, suas principais dificuldades e desafios. O marco legal do Estatuto da Vítima visa criar política pública efetiva em prol das vítimas tendo por eixos o acolhimento, a desvitimização e a prevenção. Acompanhe a íntegra das discussões pelo aqui.
Na sua área de produção científica e de acolhimento a vítimas de crimes, desastres naturais e calamidades públicas realiza cursos, eventos, debates, notas técnicas e pareceres sobre projetos de lei. A sua revista semestral Vitimologia & Justiça restaurativa possui fluxo continuo e adota o sistema duplo cego.
A difusão dos direitos da vítima em linguagem clara e acessível e a capacitação dos diversos segmentos profissionais capazes de lidarem com pessoas em situação de vitimização sobre o objetivo do instituto.
Promover, em caráter transdisciplinar, estudos, pesquisas, discussões e campanhas sobre os direitos das vítimas, a prevenção a vitimização especialmente de grupos vulneráveis, as formas de desvitimização, a reparação do dano e a restauração da dignidade violada da vítima.
Disseminar conhecimento sobre os Direitos das Vítimas e a Vitimologia a todos os seus membros e a sociedade.
Realizar capacitações em práticas restaurativas, de acordo com as experiências exitosas existentes no Brasil e no Mundo.
Atuar como força representativa da sociedade e como instrumento de intervenção político-científica no intento de auxiliar a justiça a se adaptar as demandas da era digital.
Apoiar vítimas integralmente através de políticas públicas e sociais.
Promover práticas restaurativas às vítimas com eficiência, impessoalidade e humanidade.
