O Instituto Pró Vítima, em seu contínuo compromisso com a defesa dos direitos e a promoção do bem-estar das vítimas, anuncia sua participação na Reunião Ordinária Ampliada da Comissão de Litigância Estratégica do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
O encontro, que tem como tema principal o Estatuto da Vítima (PL 3890/2020), contará com a participação de especialistas e autoridades para debater a proposta que visa fortalecer a proteção e o amparo às vítimas no Brasil.
O debate contará com a contribuição de:
–> Carlos Nicodemos – Conselheiro e Coordenador da Comissão de Litigância Estratégica do CNDH.
–> Celeste Leite dos Santos – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
–> Mariana Ferrer – Estagiária da Presidência do Superior Tribunal Militar.
A discussão aprofundada sobre o Estatuto da Vítima é crucial para que a legislação brasileira se alinhe às melhores práticas internacionais, garantindo que as vítimas sejam tratadas com a devida dignidade e recebam o suporte necessário em todas as etapas do processo judicial.
Detalhes do Evento:
–> Dia: 01/09/2025
–> Horário: 14h30
–> Plataforma: Zoom
–> Inscrições: Pessoas interessadas em participar de forma externa ao CNDH podem se inscrever através do e-mail: pabla.milhomem@mdh.gov.br
O Instituto Pró Vítima reforça a importância da participação da sociedade civil nesses debates, essenciais para a construção de um sistema de justiça mais justo e humanizado. Acompanhe nossas redes sociais e o site para mais atualizações sobre este e outros temas relevantes.