I Webinar Intervid: Brasil e Itália debatem Leis de Consentimento e Combate ao Feminicídio

O Instituto Pró-Vítima convida toda a comunidade jurídica e a sociedade civil para o I Webinar do Fórum Internacional de Direito das Vítimas (Intervid), que será realizado no dia 27 de fevereiro de 2026. O evento marca um diálogo fundamental entre as legislações brasileira e italiana, com foco na proteção às mulheres e no aprimoramento do sistema de justiça criminal.

Com o tema “Lei Mariana Ferrer e Lei Maria da Penha Comparadas à Luz da Nova Legislação Italiana: Leis de Consentimento e Leis de Feminicídio”, o webinar reunirá autoridades de alto escalão, juristas renomados e defensores dos direitos humanos de ambos os países.

Um Intercâmbio Jurídico Necessário

O debate surge em um momento crucial de atualização legislativa na Europa e no Brasil. O objetivo central é analisar como as experiências brasileiras (representadas pelas leis Maria da Penha e Mariana Ferrer) podem dialogar com as recentes mudanças no Código Penal italiano, especialmente no que tange ao conceito jurídico de consentimento e à tipificação do feminicídio.

Painel de Especialistas

O evento contará com uma lista extensa de palestrantes de prestígio, divididos entre os contextos acadêmico, político e judiciário:

• Lideranças e Autoridades: Dra. Celeste Leite dos Santos (Presidente do Instituto Pró-Vítima), Mariana Borges Ferrer (Fundadora do Intervid), e o Hon. Fabio Porta (Parlamentar e Presidente da Associação de Amizade Itália-Brasil).

• Representantes do Judiciário e Ministério Público: Jarbas Soares Júnior (MGP-MG), Hon. Suzana Massako Hirama Loreto (CNJ), e o Hon. Guilherme Guimarães Feliciano (CNJ).

• Vozes Históricas: A presença ilustre de Maria da Penha Fernandes, fundadora do Instituto que leva seu nome.

• Perspectiva Internacional: Representantes da organização Equality Now (Tamar Dekanosidze e Ana Elena Obando) e acadêmicas da Universidade de Salerno (Prof. Daniela Marrani).

Informações do Evento

• Data: 27 de fevereiro de 2026

• Horário: 11h00 (Brasil) | 15h00 (Itália)

• Onde assistir: Transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube do Instituto Pró-Vítima.

• Organização: Intervid, Instituto Pró-Vítima, Equality Now, Associação de Amizade Itália-Brasil e Consulado-Geral do Brasil em Roma.

O webinar é uma oportunidade ímpar para estudantes, advogados e cidadãos compreenderem as novas fronteiras do Direito das Vítimas e o esforço global para erradicar a violência de gênero através de leis mais robustas e humanas.