Instituto Pró-Vítima leva debate sobre a palavra da vítima na era digital à Comissão de Direito Digital da OAB SP
26 de agosto de 2026
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O Instituto Pró-Vítima marcará presença ativa na próxima Reunião Ordinária da Comissão de Direito Digital da OAB SP, agendada para esta quinta-feira, 27 de agosto, às 18h30. O encontro terá como tema central “Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero: a palavra da vítima na era digital”, trazendo para o centro do debate jurídico a intersecção entre inovação tecnológica, valoração probatória e os direitos fundamentais das vítimas de violência.
A discussão ganha especial relevância diante das recentes diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites da atuação judicial e da consolidação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a crescente inserção de elementos como mensagens instantâneas, capturas de tela (prints), áudios e a ameaça de manipulações por inteligência artificial (deepfakes), torna-se urgente delimitar critérios que impeçam o uso da tecnologia como mecanismo de descredibilização e violência processual.
Defesa intransigente contra a revitimização
A representação do Instituto Pró-Vítima no evento estará a cargo de Luciana Sabbatine Neves, que levará à comissão uma sustentação técnica estruturada na jurisprudência protetiva e na atuação concreta do instituto em casos de grande repercussão. A intervenção enfatizará a impossibilidade de concessões quando o tema é a dignidade da vítima e o combate à violência institucional no ambiente digital.
A preparação da tese contou com o respaldo direto da presidente do Instituto Pró-Vítima, Celeste Leite dos Santos, e com a colaboração técnica de Ana Paula Talarico, consolidando argumentos voltados ao fortalecimento do valor probatório da palavra da vítima frente aos novos desafios cibernéticos.
Serviço:
Evento: Reunião Ordinária da Comissão de Direito Digital da OAB SP
Tema: Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero: a palavra da vítima na era digital
Data: 27 de agosto
Horário: 18h30
Participação institucional: Luciana Sabbatine Neves (pelo Instituto Pró-Vítima)
O PRÓ-VÍTIMA (Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas) é uma associação de atenção e proteção integral à vítimas, sem fins lucrativos, independente de empresas, partidos ou governos.
O PRO-VÍTIMA (Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas) é uma associação de atenção e proteção integral à vítimas, sem fins lucrativos, independente de empresas, partidos ou governos.
