Com citações a violência contra mulher e ‘país pró-réu’, grupo lança Instituto Pró-Vítima em SP

Entre os objetivos está a aprovação de um estatuto para as vítimas de crimes ou calamidades públicas, de autoria do deputado Rui Falcão (PT).

Foi lançado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (2), o Instituto Pró-Vítima, que tem entre os seus principais objetivos aprovar um estatuto para as vítimas de crimes ou calamidades públicas.

O projeto é de autoria do deputado federal do PT Rui Falcão e está desde 2020 em tramitação no Congresso Nacional. O texto está parado, ainda sem análise das comissões responsáveis, como a de Constituição e Justiça.

O projeto lista uma série de obrigações do poder público com quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos.

Os criadores do movimento citam, dentre outros focos, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e avanços com leis, como a Maria da Penha, e proteção para a população LGBTQIA+, como defender quem seja vítima de transfobia.

Entre as ações previstas está prestar suporte jurídico às vítimas e seus familiares em busca de acesso à Justiça.

“Com o projeto do estatuto, esperamos que mais nenhuma pessoa seja sacrificada por falta de legislação protetiva. Estamos desde 1985 com declaração dos princípios básicos das vítimas”, afirmou Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça e presidente do instituto.

Em meio ao grupo há integrantes dos poderes Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil, incluindo familiares de vítimas de crimes violentos.

“Vivemos num país pró-réu, que tem os direitos garantidos, e a vítima é deixada na última posição. Sou uma vítima, meu filho é uma vítima fatal, não volta mais, foi cerceado do direito de crescer, de se multiplicar, de fazer diferença na sociedade e hoje eu levo essa bandeira”, disse Gabriel Borel, pai de Henry Borel, morto no Rio de Janeiro aos 4 anos, em 2021.

Há no grupo também membros da segurança pública, como delegados de polícia. Embaixadora do Pró-Vítima, a delegada Raquel Gallinati disse que existe uma “inversão de valores” ao ver excesso de proteções a quem comete crimes.

“É inadmissível que nossa legislação não ampare a vítima e não coloque a vítima como protagonista. Acompanhamos como a vítima é revitimizada para o resto da sua vida”, afirmou.

FONTE: https://g1.globo.com/google/amp/sp/sao-paulo/noticia/2023/03/02/com-citacoes-a-violencia-contra-mulher-e-pais-pro-reu-grupo-lanca-instituto-pro-vitima-em-sp.ghtml