UFPR debate Direito das Vítimas e Consentimento com a participação da embaixadora Mariana Ferrer

Em alusão ao Março das Mulheres, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) promove, no próximo dia 06 de março, o webinário “Direito das Vítimas, Violências de Gênero e Consentimento”. O evento é uma iniciativa conjunta da Direção da Faculdade com a Ouvidoria Geral, a Ouvidoria da Mulher e a Corregedoria da UFPR.

O encontro marca um momento crucial para o amadurecimento do debate jurídico e institucional no Brasil. O objetivo central é qualificar a discussão sobre os mecanismos de proteção às mulheres e a necessária responsabilização em casos de violência de gênero, colocando o consentimento como eixo central de uma cultura jurídica verdadeiramente comprometida com os direitos humanos.

Presença de Mariana Ferrer

O destaque da programação é a participação da embaixadora do Instituto Pró-Vítima Mariana Ferrer, figura central em um dos casos mais emblemáticos sobre a dignidade da vítima no processo judiciário brasileiro, Mariana traz sua experiência e voz para reforçar a urgência de um sistema de justiça que não revitimize as mulheres.

Por que este debate é essencial?

Para o Instituto Pró-Vítima, iniciativas como esta são fundamentais para:

  • Qualificar o atendimento: Instruir órgãos institucionais sobre como acolher vítimas de forma humanizada.

  • Fortalecer o Direito das Vítimas: Garantir que a voz de quem sofreu a violência seja respeitada e considerada no processo.

  • Educar sobre o Consentimento: Desconstruir teses jurídicas que tentam mitigar a responsabilidade do agressor em detrimento da liberdade da mulher.

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O PRÓVÍTIMA (Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas) é uma associação de atenção e proteção integral à vítimas, sem fins lucrativos, independente de empresas, partidos ou governos.

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