Lideranças do Instituto Pró-Vítima avançam nas articulações pelo Estatuto da Vítima no Senado e no Ministério da Justiça

A Presidente de Honra, Celeste Leite dos Santos, e a Vice-Presidente, Marilene Araújo, realizaram reuniões estratégicas em Brasília para debater o alinhamento e a aprovação do PL 3890/2020.

Em mais uma etapa fundamental na luta pelos direitos e pela dignidade de quem sofreu com crimes ou desastres no Brasil, o Instituto Pró-Vítima cumpriu uma importante agenda institucional em Brasília. Representado por sua Presidente de Honra, Dra. Celeste Leite dos Santos, e pela Vice-Presidente, Marilene Araújo, o Instituto realizou reuniões de alinhamento técnico e político focadas no avanço do Estatuto da Vítima (Projeto de Lei 3890/2020).

As agendas ocorreram em dois dos mais importantes espaços de decisão da capital federal: o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Senado Federal.

No Ministério da Justiça, o encontro aconteceu no Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), situado na Sala 416 do 4º andar do Edifício Sede, no Palácio da Justiça. O diálogo com a SAL é um passo estratégico para alinhar o texto do projeto às diretrizes do Executivo, buscando apoio institucional robusto para a implementação de políticas públicas que coloquem a vítima no centro do debate.

Já no Senado Federal, a diretoria do Instituto Pró-Vítima concentrou esforços no diálogo com as assessorias parlamentares, fundamentais para o trânsito e a compreensão do projeto de lei dentro das comissões. Celeste Leite dos Santos e Marilene Araújo estiveram reunidas com:

• Egnaldo, assessor legislativo do Senador Lucas Barreto;

• Gilberto Gil, assessor do Senador Magno Malta.

Durante as reuniões, as lideranças do Instituto apresentaram os pilares do PL 3890/2020, sanaram dúvidas técnicas e enfatizaram a necessidade urgente de o Estado brasileiro oferecer uma resposta adequada e humana às vítimas, evitando a chamada revitimização (quando a vítima sofre novos danos pelo próprio sistema de justiça ou órgãos públicos).

Por que essas reuniões são importantes?

O Estatuto da Vítima é um projeto de lei inovador e necessário, que exige amplo consenso entre os poderes Executivo e Legislativo. As reuniões de alinhamento garantem que eventuais ajustes no texto fortaleçam a proposta, assegurando que, uma vez aprovada, a lei seja efetiva e aplicável em todo o território nacional.

O Instituto Pró-Vítima segue trabalhando incansavelmente nos bastidores de Brasília e junto à sociedade civil para que o Estatuto da Vítima se torne, em breve, uma realidade para todos os brasileiros.