Promovendo a equidade na saúde e um Taiwan mais saudável no 30º aniversário do sistema Nacional de Seguro de Saúde de Taiwan

Dr. Chiu Tai-yuan
Ministro da Saúde e Bem-Estar
ROC (Taiwan)

A saúde é um direito humano fundamental e um valor universal. A melhoria da saúde resulta em maior bem-estar para as pessoas e tem ramificações para a sobrevivência e o desenvolvimento de um país e até mesmo do mundo. Na 77ª Assembleia Mundial da Saúde, os membros adotaram o Décimo Quarto Programa Geral de Trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS) para 2025-2028. O programa inclui objetivos estratégicos como melhorar a cobertura dos serviços de saúde e reforçar as proteções financeiras para garantir a cobertura universal de saúde. A OMS apelou a todos os países para que tomem medidas sobre estas questões.

No que diz respeito à cobertura universal de saúde, Taiwan lançou o sistema Nacional de Seguro de Saúde (NHI) em 1995. O regime, que reuniu os regimes de seguro ocupacional já existentes, completou 30 anos e cobre atualmente 99,9% da população. O sistema NHI oferece cuidados de saúde equitativos, acessíveis e eficientes a todas as pessoas em Taiwan. É também um pilar importante e garante da estabilidade social de Taiwan, bem como da saúde e segurança das pessoas. Tornou-se, além disso, uma referência global para alcançar a cobertura universal de saúde. Numa pesquisa anual realizada pela Numbeo, Taiwan foi classificada em primeiro lugar na categoria Índice de Cuidados de Saúde por sete anos consecutivos.

O NHI opera num modelo de repartição simples e autossustentável, capaz de enfrentar os desafios financeiros impostos pelo envelhecimento da população e pelo aumento dos custos dos cuidados de saúde. Ao reformar as taxas de prêmio e adicionar fontes de financiamento adicionais, como a sobretaxa de saúde e bem-estar sobre o tabaco, o sistema está numa base sólida e sustentável.

Para promover a saúde do nosso povo, o Presidente Lai Ching-te articulou uma visão de um Taiwan saudável em 2024. Isso visa garantir que as pessoas sejam saudáveis, a nação seja forte e o mundo esteja mais preparado para abraçar Taiwan. Mantendo o foco nas pessoas, famílias e comunidades, estamos expandindo as operações de promoção da saúde e os cuidados de saúde preventivos. Além disso, estamos implementando um plano de médico de família, oferecendo atendimento integral a pacientes com doenças crônicas e utilizando a telemedicina para melhorar a acessibilidade aos cuidados de saúde em áreas rurais. Ao promover cuidados paliativos e de longa duração integrados, bem como o envelhecimento no local, garantimos cuidados holísticos, vitalícios e dignos para todas as pessoas, concretizando a equidade na saúde.

Em 2021, a OMS divulgou a Estratégia Global sobre Saúde Digital para 2020-2025. Sob este plano, o órgão global de saúde busca o desenvolvimento e a adoção de soluções de saúde digital centradas na pessoa para prevenir, detectar e responder a doenças infecciosas. Também está supervisionando o desenvolvimento de infraestrutura e aplicativos para usar dados de saúde para promover a saúde e o bem-estar. Taiwan continua a utilizar a sua capacidade em tecnologia da informação e comunicação para construir sistemas e serviços de saúde eficazes e com alto retorno sobre o investimento. A nuvem do NHI facilita a troca mais eficiente de registros médicos, enquanto a adoção de padrões internacionais como o Fast Healthcare Interoperability Resources (FHIR) aprimora o compartilhamento internacional de dados médicos. Adicionalmente, a incorporação de tecnologias assistidas por IA está impulsionando o desenvolvimento de cuidados de saúde inteligentes. E a introdução de um cartão virtual de seguro de saúde e do aplicativo My Health Bank, que permite o gerenciamento em tempo real de dados pessoais de saúde, capacita as pessoas a fazer escolhas que promovam a saúde.

Em 2008, Taiwan introduziu a Avaliação de Tecnologias em Saúde para facilitar a formulação de políticas baseadas em evidências. Também acelerou a inclusão de novos tratamentos no sistema NHI. Por exemplo, em 2023, as terapias genéticas e celulares foram cobertas pela primeira vez, marcando uma nova era para a medicina de precisão e oferecendo aos pacientes opções de tratamento aprimoradas. Taiwan também continua a alavancar tecnologias inovadoras para melhorar o ambiente de trabalho para a força de trabalho médica e para reforçar a qualidade geral do serviço médico.

Além disso, apesar de enfrentar desafios políticos, Taiwan tem participado continuamente em assuntos de saúde internacionais e tem se dedicado a apoiar o sistema global de saúde. Durante a pandemia de COVID-19, Taiwan desempenhou um papel crucial no compartilhamento de suprimentos, estratégias e experiências, e provou ser um parceiro confiável de países em todo o mundo. Separadamente, a história de sucesso de Taiwan na implementação da cobertura universal de saúde oferece lições valiosas para países em todo o mundo. À medida que continuamos a compartilhar nossas experiências em cobertura universal, gestão financeira e saúde digital, esperamos facilitar outras nações a alcançar a meta da OMS de cobertura universal de saúde.

Nesta era de rápidas mudanças, os desafios da saúde transcendem fronteiras, e a cooperação global tornou-se essencial para enfrentar várias crises de saúde. No entanto, Taiwan foi impedida de participar da OMS – o principal órgão de cooperação global em saúde – devido à contínua distorção da Resolução 2758 da Assembleia Geral das Nações Unidas e da Resolução 25.1 da Assembleia Mundial da Saúde pela China. Nenhuma dessas resoluções menciona Taiwan ou declara que Taiwan faz parte da República Popular da China. Portanto, essas resoluções não têm poder para conferir à RPC qualquer direito de representar Taiwan na OMS.

Diante disso, e para defender os valores centrais da ONU de inclusão e universalidade, instamos a OMS e todas as partes relevantes a reconhecerem as consideráveis contribuições de Taiwan para a saúde pública global e o direito humano à saúde. É imperativo que a OMS adote uma abordagem mais aberta e demonstre flexibilidade, aderindo aos princípios de profissionalismo e inclusão. Taiwan deve ser incluída, por uma questão de pragmatismo, na Assembleia Mundial da Saúde e em todas as reuniões, atividades e mecanismos da OMS, particularmente aqueles relacionados ao acordo pandêmico da OMS. Taiwan espera sinceramente trabalhar com a comunidade internacional para criar um futuro de cuidados de saúde sem fronteiras que concretize o direito humano fundamental à saúde estipulado na Constituição da OMS e a visão de não deixar ninguém para trás defendida nos ¹ Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.