Caso Henry Borel: STJ aceita rever decisão de revogação de prisão de Monique Medeiros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou os pedidos de recursos – chamados de agravos de instrumento – , do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Rio de Janeiro e do assistente de acusação do caso, o engenheiro Leniel Borel, que pediam a revisão da decisão monocrática do ministro João Otávio de Noronha, que revogou a prisão de Monique Medeiros no dia 26 de agosto.

Com a decisão, a Quinta Turma do Tribunal – formada pelos ministros Félix Fischer, Reynaldo Soares da Fonseca, Jorge Mussi, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas – , vai analisar a admissibilidade dos documentos, julgar seu conteúdo e decidir se a decisão do colega João Otávio de Noronha será mantida ou revertida.

Decisão já tem data para ser analisada

Além da divulgação da aceitação dos agravos de instrumento, a data em que os ministros vão se reunir para analisar os pleitos também já foi definida: será no dia 27 de setembro.

O Ministério Público do Rio de Janeiro e o MPF entraram com o recurso no dia 30 de agosto para tentar mudar a decisão judicial que deu liberdade sem nenhuma medida cautelar a Monique Medeiros.

Na sequência, o pai do menino Henry Borel, o engenheiro Leniel Borel, também entrou com um recurso para tentar mudar a decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Monique é ré, junto com seu ex-marido, Jairo Souza Santos Júnior, o ex-vereador Doutor Jairinho, pela morte do filho dela, Henry Borel. A criança morreu em 2021 com sinais de agressões, e as investigações apontam que o padrasto – que segue preso -, é culpado, e que a mãe foi omissa. Monique deixou a prisão no dia 29 de agosto.

Pai comemora decisão

Neste quarta-feira (21), ao tomar conhecimento da decisão, o pai de Henry, o engenheiro Leniel Borel, comemorou a nova análise do STJ.

“Não existe fundamentação para a Monique estar solta. Ela é ré em um processo de homicídio triplamente qualificado, ela coagiu testemunhas. Monique solta pode representar um grande prejuízo a todo trabalho de investigação feito pela polícia e pelo Ministério Público”, disse o engenheiro, que acredita na reversão da decisão.

“São três agravos pedindo a mesma coisa com a assinatura de procuradores, desembargadores, e um clamor da sociedade contra essa decisão monocrática”, diz.

Argumentos pedem volta à prisão

Entre os argumentos que o MP e o pai do menino Henry usaram estão que os motivos que a validaram a prisão de Monique Medeiros continuam presentes, como a constatação de coação de testemunhas e o possível comprometimento de novas oitiva das mesmas.