O conselheiro Pedro Pereira Gomes defendeu sua tese de mestrado intitulada Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira – Um Caso Brasil e Canadá
22 de novembro de 2024
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Em resposta às próximas ondas de pandemias, Taiwan não pode estar ausente:
A Pandemia do COVID-19, que já dura três anos, resultou na perda de muitas vidas e exarcebou desigualdades da saúde, conduziu a uma recessão econômica mundial sem precedentes, impactando milhares de vidas ao redor do mundo. A estrutura de governança da saúde global existente não consegue responder eficazmente às crises globais de segurança sanitária. Embora a pandemia do COVID-19 não seja mais uma “Emergência de Saúde Pública da Importância Internacional” (PHEIC), o comércio internacional e as atividades econômicas tenham quase retornado ao normal, a Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda a considera uma iminente pandemia, no futuro próximo, e faz alerta do trabalho em conjunto para melhorar a governança da saúde mundial e a segurança sanitária mundial.
A OMS e muitos países iniciaram revisões em plena pandemia de COVID-19, pois constataram limitações no atual Regulamento Sanitário Internacional (RSI) em resposta a esta crise. Constaram a necessidade do ajuste das disposições para melhor atender à crise sanitária. Um novo Acordo sobre a Pandemia também está em discussão ativa. Espera-se que, ao formular um novo quadro de governança global sobre epidemias, incorporando responsabilidade, transparência e justiça, sirva como uma resposta global às próximas ondas de pandemias. Esta base normativa deverá ser adotada pela 77ª Assembleia Mundial da Saúde.
Embora Taiwan não seja membro da OMS, impossibilitado de participar diretamente na revisão das disposições do RSI (2005) ou na elaboração do novo acordo, continuamos preocupados com o conteúdo e o progresso destes documentos, pois estamos ansiosos para compartilhar a nossa própria experiência antiepidêmica. Taiwan foi o primeiro país a detectar o risco de uma pandemia e a responder rapidamente a esta ameaça, compartilhamos ativamente, informações com parceiros internacionais e defendemos o princípio da abertura e da transparência para que as políticas de prevenção de epidemias possam ser implementadas sem dificuldades. Temos feito grandes esforços para melhorias de eventualidade futura, tais como: aquisição de vacinas, alocação de recursos médicos, utilização de ferramentas tecnológicas, proteção dos direitos humanos e combate a fake news, entre outros.
Apoiamos fortemente a adoção e implementação das alterações ao RSI (2005) e ao protocolo pandêmico recentemente criado. Apelamos também à OMS para que inclua Taiwan como signatário destes dois documentos para termos o acesso aos dados importantes sobre as doenças e nos preparar para a próximas ondas de pandemias.
Apelamos à OMS para que apoie a participação de Taiwan no sistema global de governança da saúde. Taiwan defende firmemente o compromisso de participar na rede global de segurança sanitária com base nos princípios de profissionalismo, pragmatismo, contribuição e cooperação com a OMS para preencher as lacunas geográficas nos desafios globais de segurança sanitária e construir uma rede de saúde global mais abrangente.
A Comissão da OMS sobre a Economia da Saúde Universal concluiu que pelo menos 140 países reconhecem a saúde como um direito humano nas suas constituições, mas não introduziram leis para garantir que isso seja efetivado e estamos empenhados em alcançar a cobertura universal de saúde, pois Taiwan vem continuamente a fazer melhorias com base nas diretrizes da OMS.
O tema do Dia Mundial da Saúde de 2024 é “Minha Saúde, Meus Direitos”. A Organização Mundial da Saúde definiu este tema para defender o direito de todos aoacesso aos serviços de saúde, à educação e à informação, bem como à água potável, ao ar puro, à moradia, às condições de trabalho e ausência de discriminação.
Taiwan sempre cooperou com países amigos e organizações internacionais, através de forças governamentais ou privadas e ajudou a comunidade internacional na concretização do direito à saúde. Prestamos diversas assistências em países necessitados como: países insulares do Pacífico Sul; Haiti; Ucrânia; Caribe; Quénia; Filipinas; Japão; Havaí; Turquia; Indonésia e em outros.
Taiwan está contribuindo na implementação de “a saúde é um direito humano” da OMS. No entanto, os direitos à saúde de 23 milhões de taiwaneses foram ignorados pela Organização devido a fatores políticos.
Não resta dúvidas quanto aos nossos esforços para defender o direito à saúde para todas as pessoas em todo o mundo. Apelamos à OMS e às partes envolvidas para que reconheçam as contribuições de Taiwan para a segurança sanitária global e os direitos humanos na saúde que incluam Taiwan como signatário para termos acesso a dados importantes de prevenção às epidemias. Convide Taiwan a participar na AMS, nas conferências, atividades e mecanismos organizados pela OMS e assim construir uma rede de saúde global mais abrangente.“A sáude é um direito humano básico” e a missão defendida pelas Nações Unidas é “não deixar ninguém para trás”.
O PRÓVÍTIMA (Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas) é uma associação de atenção e proteção integral à vítimas, sem fins lucrativos, independente de empresas, partidos ou governos.
O PROVITIMA (Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas) é uma associação de atenção e proteção integral à vítimas, sem fins lucrativos, independente de empresas, partidos ou governos.
